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Os últimos dez dias do prefeito Vicente Pires foram de ângústia, reuniões, projeções e formatação de um pacote para enfrentar a queda na arrecadação impactada, principalmente, pela redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A última sexta-feira foi a pior delas com a demissão de 47 ocupantes dos Cargos e Comissão, o que exigiu esforço para negociar o enxugamento com a base de 12 partidos aliados (veja matéria abaixo).
No decreto que vigora essa semana estão uma série de medidas para contenção de despesas que vão desde o telefone até a limpeza de praças. Segundo Vicente, o Município deixou de receber nos primeiros oito meses do ano R$ 1 milhão de repasses do FPM.
Os motivos são basicamente dois. O primeiro é a queda na arrecadação do Governo Federal considerando também os benefícios de IPI concedidos para veículos e alguns eletrodomésticos. O outro, foi a queda no percentual que Cachoeirinha tem direito no bolo do FPM. O índice era de 3.4 e caiu para 3.2 em função de uma estimativa errada do tamanho da população calculado pelo IBGE e derrubado na justiça. Durante meses a cidade recebeu menos dinheiro, o que foi corrigido a partir de maio.
De janeiro a agosto desse ano, Cachoeirinha recebeu R$ 14,2 milhões contra R$ 15, 1 milhão que deveriam ter entrado nos cofres, segundo Vicente. Uma queda pouco acima dos 6%. A crise enfrentanda pela Prefeitura de Cachoeirinha é a mesma de todas as demais no Brasil. Vicente destaca que o Governo Federal se comprometeu em pelo menos repassar os mesmos valores nominais de 2008 às prefeituras, mas se cumprir a cidade ainda perde porque no ano passado os valores repassados ainda eram calculados com base no índice apurado com a população errada, ou seja, 0.2 menor.
Mas não é apenas com o FPM que a Prefeitura sofre. Há ainda perdas em outras arrecadações e Vicente estima que vá fechar o ano com cerca de R$ 12 milhões a menos nos cofres. Isso corresponde a cerca de 9% do orçamento bruto projetado, que é de R$ 168 milhões.
Para garantir os investimentos, muitos dos quais prometidos na campanha eleitoral, a forma encontrada foi a de segurar a máquina. Cortes em despesas de custeio, investimentos internos e redução nos gastos com a folha de pagamento. Vicente quer chegar em dezembro cumprindo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina em 51,3% da receita corrente líquida o gasto para pagamento de funcionários. Hoje, o percentual está em 54%.
“Estamos fazendo o possível para nos enquadarmos dentro desta nova realidade sem deixar de lado os investimentos”, destaca.
Demissão de CCs exigiu esforço
A demissão de 20% dos 234 ocupantes dos Cargos em Comissão (CCs) foi a operação mais complicada do plano anticrise. Com menos dinheiro entrando no caixa, o percentual de comprometimento da receita corrente líquida com a folha de pagamento aumentou, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. A saída, já que não dá para demitir servidores concursados, foi enxugar o quadro de CCs, além, é claro, de outra medida que é a de não chamar nenhum concursado, salvo em casos de reposição de servidores por doença, morte ou aposentadoria.
Os 12 partidos aliados tiveram de entregar uma lista com os indicados para o sacrifício, que aconteceu na sexta-feira com a demissão de 47 pessoas. Segundo o prefeito Vicente Pires, houve uma negociação. “Não fizemos o desligamento sem uma análise. Em alguns casos, pela relevância do serviço prestado e qualificação do CC, não aceitamos a indicação e buscamos uma substituição”. Vicente destaca que a aliança que o levou ao governo não se fragilizou com as demissões. “Quando a gente fala a verdade e quando todo mundo sabe da real dificuldade fica menos complicado conduzir processos como esse. Estamos fazendo todos os esforços para economizarmos sem deixar de fazer os investimentos mais urgentes que a cidade precisa.”
As principais medidas
1 - Corte de 20% nos Cargos em Comissão. Dos 234 CCs, 47 foram demitidos na última sexta-feira.
2 - Contigenciamento de 20% nas contas de custeio de todas as secretarias. Isso representa menos gastos com água, luz e telefone entre outras despesas.
3 - Compras relativas a patrimônio, como de móveis, equipamentos e utensílios, estão proibidas.
4 - Corte total de horas-extras, exceto em atividades extremamente necessárias nas áreas de segurança, educação e saúde.
5 - Suspenção de nomeações de novos servidores, exceto para fazer reposições em áreas essenciais.
6 - Criação da central de veículos para controle e redução de despesas com manutenção e combustível.
7 - Redução drástica de diárias e viagens.
8 - Redução de serviços extras prestados por empresas contratadas, como limpeza de praças, varreção e pintura de meio-fio.
